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Depois de quase um ano e meio, Prefeitura paga fomento

Recebi uma ligação do ator Tatto Medinni dando uma boa notícia: finalmente, um ano e cinco meses depois de ter o seu resultado divulgado, o Prêmio de Fomento às Artes Cênicas da Prefeitura do Recife foi pago. A premiação contempla cinco propostas com R$ 20 mil cada. Mesmo que o valor seja pequeno, é um apoio que não pode ser perdido pela classe.

Neste caso específico, algumas montagens até já foram realizadas, como é o caso de Minha cidade, de Ana Elizabeth Japiá. A diretora inclusive fez um empréstimo para fazer a produção, contando com o fomento. Ana tinha me contado um tempo atrás que já tinha nova temporada prevista no Marco Camarotti, mas não sabia se iria conseguir cumprir por conta da grana.

Outra produção contemplada foi Um rito de mães, rosas e sangue, com direção de Claudio Lira, que estreou em maio do ano passado e coincidentemente está voltando em temporada este fim de semana, no Teatro Hermilo Borba Filho. A montagem é formada por três quadros com adaptações de Bodas de sangue, Yerma e A casa de Bernarda Alba, todos de Federico Garcia Lorca. A peça que tem um elenco numeroso – Ana Maria Ramos, Auricéia Fraga, Andrêzza Alves, Daniela Travassos, Luciana Canti, Sandra Rino, Lêda Oliveira, Lano de Lins e Zé Barbosa – fica em cartaz sábados e domingos, às 20h, até 28 de agosto. Ingressos: R$ 15 e R$ 7,50.

Auricéia Fraga em Um rito de mães, rosas e sangue. Foto: Tuca Siqueira

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Uns recebem resultado, todos aguardam pagamento

Saiu no Diário Oficial no último dia 19, o resultado do Prêmio de Fomento às Artes Cênicas 2010 concedido pela Prefeitura do Recife. Cinco projetos são contemplados e cada um recebe R$ 20 mil para executar a sua proposta. Engraçado é que, mesmo sendo uma “ação positiva” do governo, não recebemos nenhum e-mail da Prefeitura fazendo a divulgação do resultado. Fiz uma rápida busca no site da PCR e também não vi nada por lá…

Se a boa notícia é que o fomento continua mantido, a ruim é que os contemplados com o Prêmio de 2009 ainda não receberam a quantia de R$ 20 mil. O resultado foi divulgado em março do ano passado e várias vezes a Prefeitura e o próprio secretário Renato L já prometeram quitar a dívida.

No fim de maio, publicamos uma matéria em que eles mandaram um e-mail dizendo que pagariam até o fim daquele mês. Bem antes disso, numa outra matéria publicada no Diario de Pernambuco no dia 10 de Fevereiro, a Secretaria de Cultura assumia o compromisso de quitar a dívida em até 10 dias. No dia 28 de Fevereiro, a data já era outra: 18 de Março.

Será que com o fomento de 2010 vai acontecer a mesma coisa?

Bom, aqui está a publicação do Diario Oficial. Parabéns aos contemplados!

“19/Jul/2011 :: Edição 83 ::
Cadernos do Poder Executivo
Secretaria de Cultura
Secretário: Renato Braga Lins
Resultado do Edital Prêmio de Fomento à Produção das Artes Cênicas 2010

RESULTADO DO EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO À PRODUÇÃO DAS ARTES CÊNICAS 2010.

O Sistema de Incentivo à Cultura através do Fundo de Incentivo à Cultura comunica para efeitos legais e a todos os interessados, os vencedores do Prêmio Fomento à produção das Artes Cênicas 2010: “Entre Quatro Paredes” (50 pontos) sob a responsabilidade da Artes Cênicas Ltda ; “Palhaços” (50 pontos) sob a responsabilidade de Maria do Socorro Raposo Meira-ME; “Investigação Sobre a Capoeira Angola Disposição para a Improvisação em Tempo Real” (50 pontos), sob a responsabilidade da Sra. Gabriela Cavalcanti; “O Pássaro de Papel” (48 pontos), sob a responsabilidade do Sr. Pedro Portugal; “Olivier e Lili – Uma História de Amor em 900 Frases” (48 pontos), sob a responsabilidade do Sr. Rodrigo Carvalho Marques Dourado.

Renato Braga Lins
Secretário de Cultura ”

O pássaro de papel foi encenada no último Janeiro de Grandes Espetáculos por atrizes portuguesas. Agora, deve ser remontada com brasileiras no elenco. Foto: Pedro Portugal

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Promessas, promessas

De férias do jornal, aproveitei o início de noite para dar uma passeada por alguns blogs de teatro. Parei no Teatro Jornal, do Valmir Santos, curador do próximo Festival Recife do Teatro Nacional. Encontrei por lá uma notinha sobre um abaixo-assinado a favor do Fomento ao Trabalho Continuado em Artes Cênicas para a cidade de Porto Alegre. Depois de uma batalha dos artistas de teatro e dança, ele foi aprovado em 2009, só que o orçamento previsto de R$ 220 mil foi cortado em mais da metade.

No Recife, o Prêmio de Fomento às Artes Cênicas tem o mesmo valor desde que foi criado, em 2001, pelo ex-prefeito João Paulo: R$ 100 mil. O valor é dividido entre cinco projetos. Ainda assim, o pagamento ainda atrasa. A Prefeitura do Recife prometeu pagar o fomento de 2009, que teve o seu resultado divulgado em março do ano passado, até o fim do mês de Maio. Já estamos no dia 2 de junho e, pelo que apuramos com alguns artistas, até agora nada. Eles foram chamados para assinar um contrato, mas não receberam prazo para pagamento. O contrato diz que o pagamento pode ser feito em até 60 dias e esse prazo poderia ser prorrogado por mais 30. E aí, Prefeitura do Recife? E a palavra?

Bom, a promessa de pagamento não foi feita mesmo pela primeira vez. Numa matéria publicada no Diario de Pernambuco no dia 10 de Fevereiro, a Secretaria de Cultura assumiu o compromisso de quitar a dívida em até 10 dias. No dia 28 de Fevereiro, a data já era outra: 18 de Março.

Confira aqui o e-mail em que a Prefeitura se comprometia a pagar o fomento até o fim de Maio. E assine aqui o abaixo-assinado a favor do Fomento ao Trabalho Continuado em Artes Cênicas para a cidade de Porto Alegre.

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Essas dívidas serão pagas?

Deve ser liberada hoje a primeira parcela da dívida de R$ 250 mil que a Fundarpe tem com o Janeiro de Grandes Espetáculos deste ano. Na semana passada, numa das matérias da série Dívida Cultural, publicada no Viver (Diario de Pernambuco) do dia 15 ao dia 19, a produtora Paula de Renor dizia que ainda não tinha recebido a quantia e comentava as dificuldades de honrar os pagamentos com os artistas que participaram do festival.

Produtora Paula de Renor, do Janeiro de Grandes Espetáculos, aguarda pagamento

Quando questionada, a assessoria de imprensa da Fundarpe enviou um e-mail à redação afirmando que R$ 100 mil já haviam sido pagos no início do ano. A informação não era correta. Na última quinta-feira, a Fundarpe admitiu que não tinha feito o pagamento e se comprometeu a quitar a primeira parcela em, no máximo, dois dias úteis; ou seja, hoje.

Outras dívidas mostradas na série, como o Prêmio de Fomento às Artes Cênicas (da esfera municipal), que teve o resultado divulgado em março de 2010, ainda não foram pagas. “Tentei entrar em contato, mas as pessoas estavam em reunião”, afirmou, na última sexta-feira, Tatto Medinni, contemplado com R$ 20 mil. De acordo com a prefeitura, o prêmio será pago até o fim do mês.

Além de apontar as dívidas financeiras que órgãos como a Secretaria de Cultura do Recife e a Fundarpe têm com artistas, festivais e produtores, a série discutiu também as políticas (ou a ausência delas) na área cultural e ouviu gestores e secretários.

Na web – Nas redes sociais (e aqui no Satisfeita, Yolanda?), muitos artistas se pronunciaram. Giordano Castro, do grupo Magiluth, comentou: “Para tudo há sempre uma resposta por parte do poder público… falta agora atitude!”.

O diretor do grupo teatral Totem, Fred Nascimento, afirmou que “o desrespeito do poder público para com a classe é muito pior (vai além das dívidas financeiras). Os grupos sabem o que é conseguir uma pauta nos teatros municipais, espaço para ensaios, então, nem se fala. Não existe democracia, muito menos transparência de critérios. Só resta o poder”.

O artista Diogo Todé lembrou que existem dívidas também no setor de artes plásticas e, neste caso, com a população, que pagou para que artistas realizassem trabalhos para o 47º Salão de Artes Plásticas de 2008, que nunca foi realizado. “O Salão de Pernambuco distribuiu bolsas de pesquisa e não houve exibição destes trabalhos. Então a primeira gestão do atual governador sequer concluiu um único salão”.

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Política não vai ao teatro

Peça Minha cidade foi contemplada, mas ainda não recebeu o fomento às artes cênicas da Prefeitura do Recife

Há um paradoxo na cadeia produtiva do teatro no Recife. Mais ousados para experimentar e construir uma linguagem cênica própria, os grupos tomam força, iniciativas alternativas surgem; os festivais conseguem se consolidar. Economicamente, no entanto, essa arte dos palcos e das ruas está enfraquecida. Relegada a segundo plano pelas políticas culturais, principalmente por parte da Prefeitura do Recife.

“Isso é um angu de caroço que não tem tamanho. Porque ao menos o Governo do Estado, através da Fundarpe, tem o Funcultura, que embora precise ser aprimorado, é um modelo melhor. Na prefeitura, o regime é outro. O diálogo inexiste. O Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) aprova projetos para que possamos captar junto à empresas e aí ela tem desconto de ICMS (ISS/erro nosso e não do entrevistado!). Na esfera federal, com empresas do porte da Petrobras, isso pode funcionar. Mas não na esfera municipal, com produções e empresas menores”, explica André Filho, diretor da companhia Fiandeiros.

“Nós discutimos o SIC há dez anos e nada acontece”, diz Paula de Renor, uma das produtoras do Janeiro de Grandes Espetáculos (festival realizado pela Associação de Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco). “A Secretaria de Cultura do Recife não tem dinheiro e, consequentemente, não tem força e nem autonomia. Há um distanciamento visível entre a Fundação de Cultura, que detém o dinheiro, e a secretaria. Nesse governo, não se encontrou o lugar da cultura”, complementa.

As reclamações sobre o SIC são apenas a ponta do iceberg. A Prefeitura do Recife também acumula dívidas. O Prêmio de Fomento às Artes Cênicas, que destina anualmente uma verba de R$ 100 mil para ser dividida entre cinco produções – que podem ser teatro, dança e circo – está com o seu pagamento atrasado há mais de um ano. O resultado da edição 2009 foi divulgado em março do ano passado, mas até agora os contemplados não receberam os pagamentos.

O valor de R$ 100 mil é o mesmo desde que o fomento foi criado, em 2001, pelo ex-prefeito João Paulo. “Quando falamos nos festivais pelo país afora que o nosso fomento tem esse valor, as pessoas não acreditam! Destinar R$ 20 mil para realizar uma montagem é um desrespeito com a classe”, afirma André Filho.

Ainda sem ter o prêmio depositado na conta bancária, Ana Elizabeth Japiá decidiu que continuaria o projeto de montar o espetáculo infantil Minha cidade, que estreou em setembro do ano passado. Resultado: está pagando um empréstimo e ainda tem dívidas para quitar. “Acreditei que a Prefeitura do Recife honraria suas dívidas. Nós só conseguimos pagar a estrutura material da peça, mas não os serviços. É um constrangimento e nós perdemos o nosso crédito”, diz.

Mesmo com o pagamento do fomento de 2009 atrasado, a Prefeitura lançou o de 2010, que teve as suas inscrições encerradas, de acordo com o edital, no dia 28 de fevereiro. “Nós pretendemos reunir os contemplados de 2009 e entrar com uma ação para que esse edital de 2010 seja cancelado até que o anterior seja pago, o que é lógico”, finaliza.

Espetáculo Ato, do Magiluth, nunca recebeu a verba de circulação do projeto Recife Palco Brasil

Como é difícil fazer cultura no Recife

Já faz parte do cotidiano da produtora Paula de Renor. Ela acorda, senta na mesinha ao lado do telefone. As ligações são para a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e para a Prefeitura do Recife, que estão devendo ao festival Janeiro de Grandes Espetáculos. “Nós realizamos projetos, assinamos convênios. E, embora seja previsto, não existe um prazo real para que os pagamentos sejam feitos”, avalia.

“Há uma cobrança de profissionalismo por parte dos produtores, mas o governo não faz o mesmo. Todos os grupos locais que participaram do festival ainda esperam pagamento. As pessoas acreditam que o governo não pagou, porque confiam na gente. Mas, ainda assim, diariamente recebemos e-mail, as pessoas querem prazos e nós não temos”, diz. O Governo do Estado deve R$ 250 mil ao festival e a Prefeitura do Recife quitou 60% da dívida total de R$ 85 mil.

Os grupos pernambucanos que se destacaram no Janeiro de Grandes Espetáculos também aguardam outra decisão da Prefeitura do Recife. Luciano Alabarse, coordenador do Porto Alegre em Cena, fez um convite para que fosse realizada uma mostra paralela só com espetáculos de teatro, dança e música do Recife durante o festival gaúcho. As passagens seriam pagas através do convênio Recife Palco Brasil, idealizado para que grupos pernambucanos pudessem fazer uma circulação nacional, mas a Secretaria de Cultura ainda não deu uma posição definitiva.

O Recife Palco Brasil foi a concretização de um pleito feito por anos pelos artistas da cidade. Foi criado em 2007, no governo do ex-prefeito João Paulo. No primeiro ano, disponibilizou R$ 50 mil para serem divididos entre três grupos; e R$ 100 mil em 2008, para 15 companhias. Em 2009, quando João da Costa assumiu a prefeitura, houve a promessa de que a Apacepe receberia R$ 30 mil para viabilizar o projeto, o que não aconteceu.

O Grupo Magiluth, em atuação há sete anos na cidade, aguarda desde então o pagamento do Recife Palco Brasil. O grupo receberia verba de passagens para apresentar o espetáculo Ato em Porto Alegre, Brasília, Maranhão e Fortaleza. A companhia gastou cerca de R$ 15 mil, mas não recebeu o valor. “Nunca ganhamos incentivo público para montar nenhum espetáculo e tiramos esse valor do nosso próprio bolso, com a promessa de que seria pago”, conta o ator Giordano Castro.
“Em 2010, o convênio foi realizado através de passagens e quatro grupos conseguiram circular, mas o valor não aumentou. Este ano, ainda não temos resposta. É um retrocesso para a classe que lutou tanto por esse convênio”, afirma Paula.

Pouco investimento se reflete nos equipamentos

Os poucos investimentos da administração municipal no teatro se refletem também nas condições das casas de espetáculos. O grupo Magiluth fez uma temporada recente com o espetáculo O canto de Gregório no Teatro Hermilo Borba Filho e pode comprovar a precariedade dos equipamentos. “Os refletores e o som estão defasados, sucateados”. conta o ator Giordano Castro.

“Os teatros Apolo e Hermilo precisam dividir os poucos equipamentos que têm. Além disso, as pessoas que trabalham nesses locais precisam de aperfeiçoamento técnico”, conta Viviane Bezerra, que fez uma residência de três meses ano passado no Apolo Hermilo com a Trupe de Copas para a montagem de Quase sólidos.

Com o Teatro do Parque fechado para uma reforma que ainda não começou, o recém-inaugurado Teatro Luiz Mendonça precisaria abarcar uma demanda de produções que não tem espaço na cidade, mas a casa ainda não dispõe de uma equipe técnica e administrativa completa para operar.

Ano passado, durante as comemorações pelos 160 anos do Teatro de Santa Isabel, a classe artística já mostrava a insatisfação diante da “ausência” de uma política cultural específica para a área por parte da Prefeitura do Recife. O estopim da crise foi a programação da semana comemorativa, que não contemplava as artes cênicas pernambucanas. “Mas esse foi apenas o ponto de partida. A nossa manifestação, que reuniu uma parcela significativa da classe artística, foi para que a prefeitura estruturasse uma política pública”, afirma o diretor Samuel Santos.

Confira o e-mail enviado para a Prefeitura do Recife pela reportagem e as respostas da secretaria de Cultura do Recife:

1) Qual a previsão para que o fomento às artes cênicas, que teve o resultado divulgado em março do ano passado, seja pago? Existe alguma previsão do montante desse fomento – R$ 100 mil, para ser dividido entre cinco grupos – ser aumentado?

O prêmio de Fomento às Artes Cênicas será pago até o final desse mês. A ampliação do prêmio para a próxima edição será proposta pela Secult/FCCR ao Conselho Municipal de Política Cultural.

2) Existe algum projeto para que o Recife Palco Brasil seja institucionalizado, alguma verba pré-definida para este apoio? Este ano, o diretor do festival de Porto Alegre propôs aos artistas da cidade, durante o festival Janeiro de Grandes Espetáculos, a realização de uma semana de artistas pernambucanos durante o festival, que é internacional, um dos maiores do país. A Prefeitura disse que apoiaria com passagens para os artistas, mas até agora isso não se concretizou. Vocês vão ajudar de alguma forma? Qual a importância de uma ação dessas?

O Recife Palco Brasil é um projeto de Apacepe em parceria com o Janeiro de Grandes Espetáculos, logo, não cabe à Prefeitura institucionalizar o projeto. Como fazemos desde 2007, vamos apoiar mais uma edição do Palco Brasil. O valor do apoio será definido de forma a permitir a participação dos artistas pernambucanos no Festival de Porto Alegre.

3) Ainda há uma dívida do ano de 2009 do Recife Palco Brasil, quando artistas viajaram (como o grupo Magiluth) e a prefeitura prometeu que apoiaria. Mas isso nunca foi feito. Existe alguma previsão para que esse pagamento seja realizado?

Em 2009, o Recife Palco Brasil recebeu, via Apacepe, um apoio da Prefeitura no valor de R$ 30 mil (empenho de número 3784). O referido empenho, no entanto, foi cancelado porque a entidade não entregou a prestação de contas referente ao patrocínio.

4) Sabemos que os nossos teatros estão sucateados. Soube, por exemplo, que está sendo realizada uma licitação para a compra de duas mesas de luz – uma para o Santa Isabel e outra para o Teatro Apolo; mas só o Centro Apolo Hermilo tem dois teatros e não um. A última reforma da casa, inclusive com compra de equipamentos técnicos, foi em 2000. Existe alguma previsão de compra de material técnico suficiente para essas casas?

Nenhum teatro administrado pela prefeitura está “sucateado”. O Santa Isabel e o Luiz Mendonça estão à altura, em termos de conservação, dos melhores palcos do país. O Barreto Júnior e o Apolo/Hermilo têm problemas pontuais, mas que, nem de longe, os transformam em casas de espetáculo “sucateadas”. Além das duas mesas de som/luz já licitadas, vamos investir no reforço da iluminação do Apolo/Hermilo e na reforma e ampliação da caixa cênica do Teatro do Nascedouro.

5) O teatro do Parque está fechado (o que dificulta ainda mais que as montagens circulem pela cidade), mas até agora a reforma não começou. Porque? Existe uma previsão?

A reforma do Teatro do Parque começará no segundo semestre de 2011 e abrigará, entre outras obras, a recuperação da caixa cênica, do telhado e da cabine cinematográfica. O término das obras está previsto para janeiro de 2012.

6) O Teatro Luiz Mendonça está funcionando com pessoal emprestado, principalmente do Santa Isabel. Existe alguma previsão para que o Teatro Luiz Mendonça tenha a sua própria equipe administrativa e técnica?

Só poderíamos contratar funcionários para o Dona Lindu depois da aprovação, pela Câmara de Vereadores, da criação dos cargos correspondentes à sua estrutura funcional. Isso se deu apenas na semana passada. Os funcionários serão contratados nos próximos dias.

7) Os artistas reclamam que, há dez anos, discutem o SIC. Existe alguma previsão para que o SIC seja reavaliado? Vocês estudam alguma mudança nesse modelo?

Embora o assunto tenha sido tratado na matéria publicada na edição de hoje (16/05) do DP (Diario de Pernambuco), reiteramos que já está em atuação uma comissão de reformulação do Sistema de Incentivo à Cultura, iniciativa do Conselho Municipal de Política Cultural, e que inclusive já se iniciou o debate sobre o tema, em consonância com as diretrizes do Ministério da Cultura.

O Janeiro de Grandes Espetáculos, realizado em janeiro deste ano, só recebeu 60% do apoio financeiro prometido pela Prefeitura. Qual a previsão para que esse pagamento seja realizado?

O Janeiro de Grandes Espetáculos recebeu 70% do pagamento em março. A parcela final, condicionada à prestação de contas, foi encaminhada para pagamento no dia 12 de maio. O total do patrocínio é de R$ 85 mil.

Confira também a resposta da Fundarpe sobre o atraso no pagamento da verba destinada ao Janeiro de Grandes Espetáculos:
“Desse valor devido, R$ 100 mil já foram empenhados e pagos no início do ano. Falta o pagamento de R$ 150 mil que está entre as pendências da Fundarpe, mas isso está sendo estudado e a previsão é de que, até junho, esteja tudo pago”.

(Essa matéria faz parte da série Dívida cultural, que está sendo publicada no Diario de Pernambuco e no www.diariodepernambuco.com.br)

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