No último final de semana, foi realizado o Congresso Brasileiro de Teatro, em Osasco. A ministra da Cultura Ana de Hollanda, envolvida em várias polêmicas desde que assumiu o cargo, participou. Quem esteve por lá também foi o querido Tadeu Gondim (um dos nossos fotógrafos preferidos!) do Coletivo Angu de Teatro. Nós pedimos e ele aceitou contar aqui como foi o encontro (Obrigada, Tadeu!):
“Não é segredo que a luta das pessoas que trabalham com teatro é árdua… Em comparação com outras profissões, nós, artistas, desde sempre tivemos que, literalmente, brigar para conseguir espaço, respeito e, claro, subsídios financeiros para possibilitar a execução do nosso trabalho e conseqüentemente para o nosso sustento (sem desmerecer as lutas de outras categorias). A realização do Congresso Brasileiro de Teatro, nos dias 26 e 27 de março últimos, em Osasco, São Paulo, foi por esses e outros motivos um marco positivo na história do teatro de nosso país.
Com a presença de profissionais de quase todos os estados do Brasil (20 estados e mais o Distrito Federal), foram discutidas na plenária do congresso questões fundamentais para o futuro das artes cênicas. O Prêmio Teatro Brasileiro, o Projeto de Lei Procultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PL nº6.722/2010) a ser instituído em substituição à atual Lei Rouanet, a necessidade de execução, por parte da Funarte, dos editais relacionados ao Fundo Setorial de Artes Cênicas e o teatro de rua no país que, em alguns estados, vem sendo reprimido seja por violência física e/ou pela burocracia que “privatiza” espaços públicos ferindo direitos garantidos pela constituição; foram temas centrais do congresso, que contou em seu encerramento com a presença da Ministra da Cultura Ana de Hollanda, do Presidente da Funarte Antônio Grassi, do Secretário de Políticas Culturais do Minc Sérgio Mambertti, do Senador Eduardo Suplicy, entre outros.
Como resultado final, uma carta foi entregue à Ministra, com todas as questões importantes discutidas pela plenária durante o encontro. “Vamos apoiar o Prêmio Teatro Brasileiro, que consta no projeto do ProCultura”, disse Ana de Hollanda, que recebeu o documento.
Ana de Hollanda participa de Congresso de Teatro. Foto: Marcos Fioravanti
Fica deste congresso, além dos pontos positivos citados acima, a necessidade de uma maior articulação por parte dos profissionais de teatro do Nordeste em participar conjuntamente de eventos como esse. As condições propostas por profissionais de teatro das regiões Sul e Sudeste muitas vezes não condizem com a realidade de outras regiões. A proposta do Prêmio Teatro Brasileiro, por exemplo, ainda a ser definido em regulamento, possui disparidades entre os valores propostos para as regiões Sul/Sudeste e para a Norte/Nordeste.
A união de forças será fundamental para a garantia de direitos realmente iguais para todos. O valor da nossa
criação artística não pode ser mensurado por colegas de outro estado (mesmo que queridos), que desconhecem a nossa realidade. A união será importante para garantir os interesses realmente coletivos”.
Confira aqui a carta elaborada durante o Congresso:
O Congresso Brasileiro de Teatro, realizado em Osasco, São Paulo, nos dias 26 e 27 de março de 2011, que reuniu profissionais do teatro nacional de vinte estados e do Distrito Federal, com os objetivos de:
discutir e refletir sobre as atuais políticas públicas culturais executadas pelas instâncias públicas e privadas;
e assegurar o debate e a implantação das propostas do setor teatral elaboradas e apresentadas à sociedade e ao Estado, ao longo dos últimos oito anos, decidiu:
considerando os relatos dos congressistas que comprovam que os espaços públicos no Brasil tem sido privatizados, por meio de cobrança de taxas, proibição aos artistas de exercer seu ofício, com o uso de violência física e moral, apesar do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira garantir o direito de ir e vir e a liberdade de expressão, entendemos que a mesma está sendo desrespeitada nas instâncias municipal, estadual e federal;
– elaborar instrumentos jurídicos que regulem a ocupação dos prédios públicos ociosos, bem como imóveis que tenham possibilidade de agregar os artistas;
– criar uma comissão para impetrar uma carta-denúncia que deverá ser entregue em audiência com a Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos;
– apoiar o projeto de lei federal apresentado pelo Dep. Fed. Vicente Cândido, lido em plenária, que regulamenta a garantia deste direito.
E, também,
considerando os esforços realizados no Congresso Brasileiro de Teatro (1979, em Arcozelo) Movimento Brasileiro de Teatro de Grupo (anos 80), o Movimento Arte Contra à Barbárie (1998), Redemoinho (2004-2009), Rede Brasileira de Teatro de Rua (2007), que culminaram na elaboração da Lei Prêmio do Teatro Brasileiro,
– exigir, em caráter de urgência, a sua votação pelo Congresso Nacional e, posteriormente, a sua implementação pelo Ministério da Cultura;
– fazer mobilização nacional pela votação imediata do Prêmio Teatro Brasileiro;
A plenária do Congresso Brasileiro de Teatro exige, ainda:
– aprovação imediata do Projeto de Lei PROCULTURA, no qual está inserido o Premio Teatro Brasileiro, com dotação orçamentária própria em Lei especifica;
– a execução, pela FUNARTE, dos editais relacionados ao Fundo Setorial de Artes Cênicas;
– a definição do dia 27 de março como o Dia Nacional de Mobilização do Teatro;
Ficou decidido que a data do 2º. Congresso Brasileiro de Teatro será dias 06,07 e 08 de abril de 2012 em Brasília, Distrito Federal.
Osasco, 27 de março de 2011, Dia Mundial do Teatro.
