Visualize o cenário: Pernambuco, 2020, pandemia da Covid-19, crise em muitos âmbitos, inclusive na cultura. A continuidade de um edital público para o setor – mesmo que o resultado seja prometido apenas para o mês de dezembro -, além de obrigação do poder público, é bem-vinda. Mas, para concorrer ao Funcultura Geral 2019-2020, Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, produtores culturais precisaram imprimir uma via de seus projetos, encaderná-la, rubricar todas as páginas, salvar duas vias em pen drive ou DVD e enviar por Sedex para a Fundarpe (ou, no caso de produtores da Região Metropolitana do Recife, se deslocar até a Rua da Aurora, no bairro da Boa Vista).

“Percebemos a dificuldade dos produtores no estado inteiro, mas no interior isso se agrava pelas distâncias. Por aqui, fizemos a conta: um produtor gasta, em média, R$ 100 para conseguir enviar um só projeto. Para algumas pessoas, isso é muito dispendioso. O que ouvimos na reunião da Ripa (Rede Interiorana de Produtores, Técnicos e Artistas de Pernambuco) é que falta empatia por parte da Fundarpe, principalmente neste momento de pandemia”, entende Caroline Arcoverde, atriz e produtora do grupo Teatro de Retalhos, de Arcoverde, cidade do Sertão pernambucano.

“Falta empatia por parte da Fundarpe, principalmente neste momento de pandemia”
Caroline Arcoverde, atriz e produtora do Teatro de Retalhos e integrante da Ripa (Rede Interiorana de Produtores, Técnicos e Artistas de Pernambuco)

“Este ano, em especial, o Funcultura foi extremamente burocrático. Gastamos algo em torno de R$ 100, R$ 120 para cada projeto, sendo que estamos numa pandemia. Os artistas não têm esse dinheiro para investir. Já vi isso aqui na realidade da cidade – muitos dos produtores não enviaram projeto este ano porque não tiveram condições, não tinham dinheiro para fazer um projeto”, reforça André Vitor Brandão, produtor e bailarino de Petrolina, também no Sertão.

No estado que se orgulha de ter um dos maiores parques tecnológicos do país, os artistas e produtores de cultura precisam lidar com um formulário burocrático e as implicações financeiras da inscrição no edital, quando tudo poderia ser feito pela internet, como um cadastro. “Este é um momento em que todo mundo está sem perspectivas e a gente está precisando do que é direito nosso; esse edital é uma conquista, dinheiro público que precisa ser empregado na cultura, especialmente agora, com tanta gente desempregada, tantos espaços em vias de fechar”, pontua Daniela Travassos, atriz e produtora da Companhia Fiandeiros de Teatro, do Recife.

“Esse edital é uma conquista, dinheiro público que precisa ser empregado na cultura, especialmente agora, com tanta gente desempregada, tantos espaços em vias de fechar”
Daniela Travassos, atriz e produtora da Companhia Fiandeiros de Teatro

O edital publicado no fim de 2019, antes da pandemia, não foi alterado. Mas, diante da situação de crise e de isolamento social, as imposições burocráticas se tornaram insustentáveis e geraram muitos posts de protestos nas redes sociais, de artistas de várias linguagens.

“Há uns dois anos, tínhamos decidido dar um tempo na concorrência ao Funcultura, porque tem sido muito sofrido lidar com tamanhas exigências e limitar as ideias a tantas questões que não tem nada a ver com mérito artístico. E isso se agrava agora. Então, por exemplo, tentaram diminuir o papel, mas aumentaram outras exigências, como o pen drive ou DVD e o tamanho do arquivo. Mesmo que eu entregue um pen drive com um tamanho enorme, meu projeto cada currículo do meu projeto é limitado a ter 2MB e, se ultrapassar isso, simplesmente o projeto é eliminado”, explica a produtora da Fiandeiros.

Para quem nunca precisou preencher um formulário do Funcultura, as reclamações dos artistas podem parecer até prosaicas. Mas a burocracia do edital é uma questão real, que se arrasta há anos, sem avanços, ignorando a realidade para além dos muros da Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco). “A gente perde um tempo absurdo formatando formulário, tipo de letra, parágrafo, alinhamento, inserção de linhas, tamanho de arquivo. Mas, para mim, o mais grave neste quesito é querer que a gente faça uma planilha de orçamento em Word. Deveria ser, no mínimo, em Excel. Isso facilitaria os cálculos, a incidência dos impostos. Se a gente modifica o valor de uma pequena rubrica, isso interfere no valor total. Então, você tem que ficar o tempo inteiro monitorando esses valores, porque o Word não é uma ferramenta de cálculo”, explica André Filho, diretor e produtor da Fiandeiros.

Leidson Ferraz, jornalista, ator e pesquisador de teatro, fez um protesto presencial, no momento da entrega do formulário na Fundarpe, com cartazes que carregavam dizeres como “Evolua, Funcultura! Cadê a prometida informatização?” ou “BuRRocracia excessiva! Exclusão de muitos”. “Um edital cultural tem que ser o mais simples, o mais fácil possível, para abarcar democraticamente todo mundo. Como imaginar artistas populares, do circo, de tantas manifestações, sendo obrigados a lidar com essa burocracia toda? Isso impõe que as pessoas tenham que contratar produtores que vão ganhar uma parcela do valor, já tão defasado. São imposições injustificáveis, que só fazem excluir uma grande maioria. O que deveria estar sendo julgado era o valor artístico de cada proposta”, avalia Ferraz.

“Um edital cultural tem que ser o mais simples, o mais fácil possível, para abarcar democraticamente todo mundo”
Leidson Ferraz, jornalista, ator e pesquisador de teatro

Os valores do Funcultura também são questionados pelo artista. “O primeiro projeto que eu aprovei, em 2004, na área de publicações em teatro, tinha uma rubrica de R$ 50 mil. Hoje, o valor disponibilizado é R$ 40 mil. Desisti de colocar um projeto em livro, porque com esse valor é impossível fazer uma publicação com a qualidade que eu sempre fiz. O orçamento mais barato que encontrei, com uma gráfica boa, foi R$ 31 mil. Como vou pagar os outros profissionais envolvidos na produção de um livro?”, questiona.

Novo mundo caótico, velho formulário de papel

Como ignorar a realidade de pandemia que se instalou no país a partir de março? Em meio a tudo que tem acontecido no Brasil, os produtores que propuseram projetos de criação, circulação, festivais, mostras, precisaram pedir carta de anuência aos teatros e espaços culturais – ainda que eles estivessem (estejam) fechados. Como pensar a circulação internacional de um espetáculo quando muitos teatros no mundo não estão funcionando e fronteiras de vários países estão fechadas para os brasileiros?

As inscrições para o Funcultura Geral estavam previstas para acontecer de 14 a 30 de abril. Por conta da Covid-19, o prazo foi prorrogado – ficou valendo o período de 20 de julho a 3 de agosto. O edital, no entanto, não abarcou mudanças, mesmo que artistas de linguagens diversas, através das suas comissões setoriais (que formam o Conselho Estadual de Política Cultural) tenham proposto sugestões.

No dia 8 de junho, a Comissão Setorial de Teatro reuniu cerca de 70 artistas para uma reunião virtual que durou quase quatro horas. A proposta é que o edital focasse em projetos menores. As verbas destinadas à itinerância nacional e internacional de espetáculos seriam remanejadas para outras ações. A rubrica de manutenção de espetáculos, por exemplo, subiria de R$ 60 para R$ 100 mil e a de programação de espaços de R$ 90 para R$ 180 mil, sendo que, nessa última, seriam contemplados até quatro projetos no valor máximo de R$ 45 mil.

O edital não teria exigências como carta de intenção ou anuência para atividades em equipamentos públicos e atividades formativas poderiam ser propostas em formato virtual. “A pandemia aconteceu, não podemos ter um olhar de normalidade para as coisas. Não dá para prever ações como se nada tivesse acontecido”, opina Paula de Renor, atriz, produtora e representante de Teatro e Ópera na Conselho Estadual de Política Cultural.

“A pandemia aconteceu, não podemos ter um olhar de normalidade para as coisas. Não dá para prever ações como se nada tivesse acontecido”,
Paula de Renor, atriz, produtora e representante de Teatro e Ópera na Conselho Estadual de Cultura

A burocracia, no entanto, impediu que o edital fosse alterado. “Para que isso acontecesse, era preciso vontade política, agilidade jurídica, para que encontrássemos uma adequação. Porque o problema é que o governador precisaria cancelar esse editar e fazer um decreto normatizando o outro. E não tínhamos certeza dessa agilidade, não houve empenho para encontrar uma solução jurídica”, explica Paula de Renor.

Na prática, o que pode acontecer é que as execuções dos projetos tenham que ser postergadas, como uma itinerância de espetáculo, por exemplo. O edital já prevê esse adiamento. “O que a gente queria era que esse dinheiro entrasse logo na cadeia da economia criativa, que ajudasse o maior número de artistas e impulsionasse a produção no estado”, finaliza a conselheira.

Promessa de informatização

De acordo com Aline Oliveira, superintendente do Funcultura, o próximo edital, que deve ser lançado em dezembro, deve contar com inscrições pela internet. “Conforme já foi anunciado no Conselho Estadual de Política Cultural, a gestão assumiu um compromisso de implementar as inscrições virtuais até o exercício de 2021 e fará todo o esforço possível para antecipar as inscrições virtuais já para os novos editais do Funcultura”, explica.

A superintendente admite que “estamos atrasados nesse processo”. “Mesmo com um sistema pronto, seria necessária uma estrutura de equipe e de tecnologias que infelizmente o Funcultura não teria condições de manter no momento. Desde 2019, a atual gestão da Fundarpe e do Funcultura têm estudado as ferramentas disponíveis no mercado para resolução do problema. Antes de decretar-se o estado de emergência em Pernambuco, em função da Pandemia da Covid-19, estavam sendo realizadas tratativas para contratação de serviços com o objetivo de modernizar o Funcultura. Entretanto, os decretos de contingenciamento e a próprio isolamento social dificultaram o avanço dos debates”, complementa.

ERRATA*
Matéria atualizada no dia 31 de agosto, às 11h24. Na fala de Daniela Travassos, onde constava “Mesmo que eu entregue um pen drive com um tamanho enorme, meu projeto é limitado a ter 2MB (…)”, a sentença correta é “Mesmo que eu entregue um pen drive com um tamanho enorme, cada currículo do meu projeto é limitado a ter 2MB (…)”. Pelo erro, o Satisfeita, Yolanda? pede desculpas aos leitores.